CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

Notícia publicada em 15/09/2020.Fonte: Superior Tribunal de Justiça As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada...

Notícia publicada em 14/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as...

Notícia publicada em 10/09/2020.Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná Consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada...

Notícia publicada em 09/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...

Notícia publicada em 08/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações...

Matéria publicada na página Imprensa do Portal do Supremo Tribunal Federal em 03.09.2020 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...

Notícias Governet Notícia publicada em 04/09/2020. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte O Grupo de Apoio às Metas...

No artigo "SUS: reformar é mesmo preciso?" , publicado esta semana na revista eletrônica Conjur, Lenir Santos defende que os principais...

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​A pandemia da Covid-19 foi palco de tensões internacionais, em especial entre a OMS e os estados membros, numa demonstração da...