CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

O PRHOSUS foi instituído pelo Decreto Federal n. 11.674, de 30 de agosto de 2023, destinado a ampliar e qualificar os serviços prestados...

Na língua portuguesa, gestão e gerência são vocábulos sinônimos e correspondem a um conjunto de princípios e atividades relacionados com...

Artigo publicado em Domingueira da Saúde Gilson Carvalho, nº 12, de abril de 2023 Autoria: Valéria Alpino Bigonha Salgado A terminologia...

Conforme notícia da Agência Senado. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22.06,2022) projeto de decreto legislativo (PDL 333/2020) que...

A Revista Dom Contexto - Edição Especial Gestão Pública, da Fundação Dom Cabral (FDC), do mês de dezembro de 2021, trata do tema dos...

Seja um especialista em Direito Sanitário: Um curso com grandes referências da construção do SUS Abertas as inscrições - Vagas Limitadas...

O Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e a Fundação Dom Cabral, em parceria, irão promover no dia 26 de novembro...

Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados a organizações sociais são de...

Matéria publicada no site do Ministério Público da Bahia Em 09 de setembro de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Estado da Bahia...

09 de julho 2021 (sexta feira), às 15h. O que é governança pública e qual a sua importância para o sucesso das políticas...

Notícia publicada no Site do MPF - Sala de Imprensa Investigações do órgão apontaram prática de improbidade na gestão de recursos do FNDE...

A nova lei de licitações, Lei nº 14.133, sancionada no dia 1º de abril deste ano, traz novas regras para a União, Distrito Federal,...

Decisão cautelar, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (77), determina a suspensão do pregão eletrônico para registro de...

Dia 30 de abril de 2021, às 15 horas Participe! No dia 01 de abril deste ano, o Governo Federal sancionou uma nova lei de licitações, a...

DIA 26 DE MARÇO- 15H | NESTA SEXTA-FEIRA | AO VIVO Após mais de 14 anos da apresentação pelo governo federal do Projeto de Lei...

Por: Dr. Ricardo Furtado, Consultor Jurídico Educacional, Tributário, Humanista, Especialista em Ciência Jurídicas – Rio 09/2/2021....

Nessa sexta-feira, dia 05 de fevereiro, às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA retoma as suas webconferências ...

Na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, às 15h, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA realizará mais uma live, dentro do...

Brasilia (DF), 05 de novembro de 2020. O Supremo Tribunal Federal - STF julgou, por unanimidade, como improcedente o pedido formulado na...

Live | Dia 30 de outubro Assista pelo canal do youtube: https://bit.ly/2LH14XY Um ponto crítico na pauta dos gestores públicos de saúde...

A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro - centrada no enxugamento da máquina...

Notícia publicada em 09/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...

Notícia publicada em 08/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação...

Notícia publicada em 05/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a...