CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

Apresentação

 

No período de maio a outubro de 2017,  realizou-se, no âmbito do Projeto Contratualização no SUS,  pesquisa junto a gestores e trabalhadores do SUS a fim de identificar as atuais dificuldades as instâncias gestoras do SUS no que se refere à gestão de contratos e outros ajustes; assim como  as necessidades de formação profissional e orientação técnica relativamente aos temas conexos à contratualização no SUS.

 

O objetivo geral da pesquisa foi viabilizar a construção de um diagnóstico das necessidades de formação e capacitação dos gestores e dos trabalhadores do SUS envolvidos com a contratualização, a partir do delineamento do nível de compreensão teórica e prática sobre o processo de contratualização; da identificação de quais as estruturas administrativas existentes nas secretarias de saúde municipais, distrital e estaduais; e da avaliação do nível de formação e compreensão dos servidores da saúde sobre os aspectos que envolvem a gestão dos contratos.

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A pesquisa foi direcionada aos gestores públicos de saúde ou seus assessores ou representantes institucionais, nos níveis municipal e estadual.

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A aplicação da pesquisa contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que encaminhou mensagem aos secretários municipais de saúde de sensibilização e convite para a participação, direcionando-a aos setores responsáveis pela gestão de contratos, regulação, contratualização e/ou área afeita à temática, no município. Além disso, a Equipe de Coordenação do Projeto de Contratualização no SUS participou de reuniões de Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, realizadas em vários estados do País, para esclarecer sobre o Projeto e estimular a participação das Secretarias Municipais na Pesquisa. Também foram realizadas visitas a algumas Secretarias de Estado da Saúde, com a mesma finalidade.

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A metodologia adotada na pesquisa foi quantitativa e qualitativa, realizada por meio da aplicação de instrumento de pesquisa estruturado sob a forma de questionário com perguntas fechadas, de múltipla escolha e questões abertas, exploratórias, que permitiam respostas descritivas.

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Participaram da pesquisa 226 (duzentas e vinte e seis) secretarias de saúde, sendo 222 (duzentas e vinte e duas) Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e 4(quatro) secretarias estaduais de saúde (SES), de todas as cinco regiões do País.

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