Portarias do Ministério da Saúde sobre contratualização no SUS
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS GM Nº 01, de 2017, arts. 128 a 139
DA PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR
Antiga Portaria MS/GM nº 2.567, de 2016
Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS/GM Nº 2.925, de 1 de novembro de 2017
Revoga as legislações que instituem o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH).
Portaria GM/MS nº 142, de 27 de janeiro de 2014
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). (REVOGADA)
Anexo XXIV da Portaria de Consolidação MS/GM nº 02, de 2017
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Antiga Portaria MS/GM nº 3.390, de 2013
Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação MS/GM nº 02, de 2017
Diretrizes para a Contratualização de Hospitais no Ambito do SUS
Antiga Portaria MS GM nº 3.410, de 2013,
que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). (REVOGADA)
Portaria de Consolidação MS/GM nº 01, de 2017, arts. 57 a 69 e Anexo I.
Antiga Portaria MS/GM nº 161, de 21 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos
Portaria de Consolidação MS/GM nº 5, DE 2017
Arts. 505 a 514
Do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Antiga Portaria MS/GM nº 1.645, de 2 de outubro de 2015
Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).