VACINA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.Nessa sexta-feira, dia 05 de fevereiro, às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA retoma as suas webconferências ...
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuaisNotícia publicada em 15/09/2020.Fonte: Superior Tribunal de Justiça As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada...
Execução de débito trabalhista contra Emater-PA deve ser feita por meio de precatórioNotícia publicada em 14/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as...
Consulta: consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada e "carona"Notícia publicada em 10/09/2020.Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná Consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada...
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucionalNotícia publicada em 09/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
STF - 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistasNotícia publicada em 08/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações...
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicosMatéria publicada na página Imprensa do Portal do Supremo Tribunal Federal em 03.09.2020 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Improbidade: ex-prefeita é condenada por não alimentar dados de sistema de orçamentos da SaúdeNotícias Governet Notícia publicada em 04/09/2020. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte O Grupo de Apoio às Metas...
Reformar ou efetivar o SUS?No artigo "SUS: reformar é mesmo preciso?" , publicado esta semana na revista eletrônica Conjur, Lenir Santos defende que os principais...
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