Valéria Salgado Mar 24 Webconferência: MODELO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS EM SAÚDE DIA 26 DE MARÇO- 15H | NESTA SEXTA-FEIRA | AO VIVO Após mais de 14 anos da apresentação pelo governo federal do Projeto de Lei...
Valéria Salgado Fev 11 STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas Por: Dr. Ricardo Furtado, Consultor Jurídico Educacional, Tributário, Humanista, Especialista em Ciência Jurídicas – Rio 09/2/2021....
Valéria Salgado Fev 4 VACINA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. Nessa sexta-feira, dia 05 de fevereiro, às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA retoma as suas webconferências ...
Valéria Salgado 19 de Nov de 2020 ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, às 15h, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA realizará mais uma live, dentro do...
Valéria Salgado 5 de Nov de 2020 STF declara a constitucionalidade das Fundações Estatais de Saúde, por unanimidade Brasilia (DF), 05 de novembro de 2020. O Supremo Tribunal Federal - STF julgou, por unanimidade, como improcedente o pedido formulado na...
Valéria Salgado 29 de Out de 2020 RELAÇÕES DE TRABALHO NO SUS: ESTADO DA ARTE E DESAFIOS Live | Dia 30 de outubro Assista pelo canal do youtube: https://bit.ly/2LH14XY Um ponto crítico na pauta dos gestores públicos de saúde...
Valéria Salgado 15 de Out de 2020 REFORMA ADMINISTRATIVA E POSSÍVEIS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro - centrada no enxugamento da máquina...
Valéria Salgado 13 de Out de 2020 Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular Notícia publicada em 09/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Valéria Salgado 13 de Out de 2020 Orçamento impositivo na saúde analisado pelo STF - Voto do Ministro Lewandowski Notícia publicada em 08/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação...
Valéria Salgado 13 de Out de 2020 Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada Notícia publicada em 05/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a...
Valéria Salgado 5 de Out de 2020 Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF Notícia publicada em 02/10/2020 . Fonte: Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de...
Valéria Salgado 21 de Set de 2020 Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais Notícia publicada em 15/09/2020.Fonte: Superior Tribunal de Justiça As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada...
Valéria Salgado 21 de Set de 2020 Execução de débito trabalhista contra Emater-PA deve ser feita por meio de precatório Notícia publicada em 14/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as...
Valéria Salgado 14 de Set de 2020 Consulta: consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada e "carona" Notícia publicada em 10/09/2020.Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná Consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada...
Valéria Salgado 14 de Set de 2020 Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional Notícia publicada em 09/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Valéria Salgado 14 de Set de 2020 STF - 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas Notícia publicada em 08/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações...
Valéria Salgado 11 de Set de 2020 Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos Matéria publicada na página Imprensa do Portal do Supremo Tribunal Federal em 03.09.2020 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Valéria Salgado 9 de Set de 2020 Improbidade: ex-prefeita é condenada por não alimentar dados de sistema de orçamentos da Saúde Notícias Governet Notícia publicada em 04/09/2020. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte O Grupo de Apoio às Metas...
Valéria Salgado 13 de Ago de 2020 Reformar ou efetivar o SUS? No artigo "SUS: reformar é mesmo preciso?" , publicado esta semana na revista eletrônica Conjur, Lenir Santos defende que os principais...
Valéria A. B. Salgado 13 de Ago de 2020 Reformar ou efetivar o SUS? No artigo "SUS: reformar é mesmo preciso?" , publicado esta semana na revista eletrônica Conjur, Lenir Santos defende que os principais...
Valéria Salgado 24 de Jul de 2020 Saúde Global: o que aprender com a pandemia A pandemia da Covid-19 foi palco de tensões internacionais, em especial entre a OMS e os estados membros, numa demonstração da...
Valéria Salgado 15 de Jul de 2020 DA CRISE JURÍDICA À CRISE SANITÁRIA: PARA ONDE RUMA O BRASIL? A inexistência de uma política nacional de combate ao vírus, fundada em princípios humanísticos, de igualdade e fraternidade, reafirma...
Valéria Salgado 13 de Jul de 2020 O Controle Externo e a Pandemia da Covid 19 O controle externo tem relevante papel no controle dos atos administrativos dos agentes públicos. Os Tribunais de Contas e o Ministério...
Valéria Salgado 13 de Jul de 2020 Breve análise do art. 8º da Lei Complementar 173, no que se refere a despesas com pessoal. por Valéria Salgado, 10 de Julho de 2020 (artigo publicado em Domingueira da Saúde Gilson Carvalho nº 28, de Julho de 2020). A Lei...
