Sub-repasses a organizações sociais devem ser divulgados pelos órgãos de saúde
Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados a organizações sociais são de...
Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos
Matéria publicada no site do Ministério Público da Bahia Em 09 de setembro de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Estado da Bahia...
LIVE |AO VIVO| GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: CONCEITO, IMPORTÂNCIA E DESAFIOS
09 de julho 2021 (sexta feira), às 15h. O que é governança pública e qual a sua importância para o sucesso das políticas...
MPF consegue condenação de dois ex-prefeitos de Pombos (PE) e de ex-secretária de Saúde do município
Notícia publicada no Site do MPF - Sala de Imprensa Investigações do órgão apontaram prática de improbidade na gestão de recursos do FNDE...
Live: A nova lei de licitações e seus aspectos principais
A nova lei de licitações, Lei nº 14.133, sancionada no dia 1º de abril deste ano, traz novas regras para a União, Distrito Federal,...
Cautelar suspende edital para contratar empresa especializada em prestar serviço de plantão médico
Decisão cautelar, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (77), determina a suspensão do pregão eletrônico para registro de...
Live: A nova lei de licitações e sua aplicação na saúde
Dia 30 de abril de 2021, às 15 horas Participe! No dia 01 de abril deste ano, o Governo Federal sancionou uma nova lei de licitações, a...
Webconferência: MODELO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS EM SAÚDE
DIA 26 DE MARÇO- 15H | NESTA SEXTA-FEIRA | AO VIVO Após mais de 14 anos da apresentação pelo governo federal do Projeto de Lei...
STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
Por: Dr. Ricardo Furtado, Consultor Jurídico Educacional, Tributário, Humanista, Especialista em Ciência Jurídicas – Rio 09/2/2021....
VACINA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.
Nessa sexta-feira, dia 05 de fevereiro, às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA retoma as suas webconferências ...
ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, às 15h, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA realizará mais uma live, dentro do...
STF declara a constitucionalidade das Fundações Estatais de Saúde, por unanimidade
Brasilia (DF), 05 de novembro de 2020. O Supremo Tribunal Federal - STF julgou, por unanimidade, como improcedente o pedido formulado na...
RELAÇÕES DE TRABALHO NO SUS: ESTADO DA ARTE E DESAFIOS
Live | Dia 30 de outubro Assista pelo canal do youtube: https://bit.ly/2LH14XY Um ponto crítico na pauta dos gestores públicos de saúde...
REFORMA ADMINISTRATIVA E POSSÍVEIS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro - centrada no enxugamento da máquina...
Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular
Notícia publicada em 09/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Orçamento impositivo na saúde analisado pelo STF - Voto do Ministro Lewandowski
Notícia publicada em 08/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação...
Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada
Notícia publicada em 05/10/2020. Fonte: Supremo Tribunal Federal A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a...
Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF
Notícia publicada em 02/10/2020 . Fonte: Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de...
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
Notícia publicada em 15/09/2020.Fonte: Superior Tribunal de Justiça As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada...
Execução de débito trabalhista contra Emater-PA deve ser feita por meio de precatório
Notícia publicada em 14/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as...
Consulta: consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada e "carona"
Notícia publicada em 10/09/2020.Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná Consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada...
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
Notícia publicada em 09/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
STF - 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
Notícia publicada em 08/09/2020.Fonte: Supremo Tribunal Federal 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações...
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
Matéria publicada na página Imprensa do Portal do Supremo Tribunal Federal em 03.09.2020 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Improbidade: ex-prefeita é condenada por não alimentar dados de sistema de orçamentos da Saúde
Notícias Governet Notícia publicada em 04/09/2020. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte O Grupo de Apoio às Metas...
Reformar ou efetivar o SUS?
No artigo "SUS: reformar é mesmo preciso?" , publicado esta semana na revista eletrônica Conjur, Lenir Santos defende que os principais...
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Saúde Global: o que aprender com a pandemia
A pandemia da Covid-19 foi palco de tensões internacionais, em especial entre a OMS e os estados membros, numa demonstração da...
DA CRISE JURÍDICA À CRISE SANITÁRIA: PARA ONDE RUMA O BRASIL?
A inexistência de uma política nacional de combate ao vírus, fundada em princípios humanísticos, de igualdade e fraternidade, reafirma...
O Controle Externo e a Pandemia da Covid 19
O controle externo tem relevante papel no controle dos atos administrativos dos agentes públicos. Os Tribunais de Contas e o Ministério...