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4 de set. de 2023
O PRHOSUS E O CONTRATO DE OBJETIVOS
O PRHOSUS foi instituído pelo Decreto Federal n. 11.674, de 30 de agosto de 2023, destinado a ampliar e qualificar os serviços prestados...
14 de jul. de 2023
Você sabe a diferença entre gerência e gestão no SUS?
Na língua portuguesa, gestão e gerência são vocábulos sinônimos e correspondem a um conjunto de princípios e atividades relacionados com...
2 de mai. de 2023
O uso indevido do termo "gerenciamento de unidades de saúde" por organizações sociais
Artigo publicado em Domingueira da Saúde Gilson Carvalho, nº 12, de abril de 2023 Autoria: Valéria Alpino Bigonha Salgado A terminologia...
28 de jun. de 2022
LRF: gasto de pessoal de organizações sociais não conta mais para o cálculo do limite da LRF.
Conforme notícia da Agência Senado. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22.06,2022) projeto de decreto legislativo (PDL 333/2020) que...
20 de dez. de 2021
Gestão Colaborativa no SUS
A Revista Dom Contexto - Edição Especial Gestão Pública, da Fundação Dom Cabral (FDC), do mês de dezembro de 2021, trata do tema dos...
5 de dez. de 2021
Curso de Especialização em Direito Sanitário
Seja um especialista em Direito Sanitário: Um curso com grandes referências da construção do SUS Abertas as inscrições - Vagas Limitadas...
24 de nov. de 2021
Reforma Administrativa
O Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e a Fundação Dom Cabral, em parceria, irão promover no dia 26 de novembro...
24 de set. de 2021
Sub-repasses a organizações sociais devem ser divulgados pelos órgãos de saúde
Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados a organizações sociais são de...
12 de set. de 2021
Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos
Matéria publicada no site do Ministério Público da Bahia Em 09 de setembro de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Estado da Bahia...
8 de jul. de 2021
LIVE |AO VIVO| GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: CONCEITO, IMPORTÂNCIA E DESAFIOS
09 de julho 2021 (sexta feira), às 15h. O que é governança pública e qual a sua importância para o sucesso das políticas...
23 de jun. de 2021
MPF consegue condenação de dois ex-prefeitos de Pombos (PE) e de ex-secretária de Saúde do município
Notícia publicada no Site do MPF - Sala de Imprensa Investigações do órgão apontaram prática de improbidade na gestão de recursos do FNDE...
9 de jun. de 2021
Live: A nova lei de licitações e seus aspectos principais
A nova lei de licitações, Lei nº 14.133, sancionada no dia 1º de abril deste ano, traz novas regras para a União, Distrito Federal,...
8 de jun. de 2021
Cautelar suspende edital para contratar empresa especializada em prestar serviço de plantão médico
Decisão cautelar, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (77), determina a suspensão do pregão eletrônico para registro de...
28 de abr. de 2021
Live: A nova lei de licitações e sua aplicação na saúde
Dia 30 de abril de 2021, às 15 horas Participe! No dia 01 de abril deste ano, o Governo Federal sancionou uma nova lei de licitações, a...
24 de mar. de 2021
Webconferência: MODELO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS EM SAÚDE
DIA 26 DE MARÇO- 15H | NESTA SEXTA-FEIRA | AO VIVO Após mais de 14 anos da apresentação pelo governo federal do Projeto de Lei...
11 de fev. de 2021
STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
Por: Dr. Ricardo Furtado, Consultor Jurídico Educacional, Tributário, Humanista, Especialista em Ciência Jurídicas – Rio 09/2/2021....
4 de fev. de 2021
VACINA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.
Nessa sexta-feira, dia 05 de fevereiro, às 15 horas, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA retoma as suas webconferências ...
19 de nov. de 2020
ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, às 15h, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA realizará mais uma live, dentro do...
5 de nov. de 2020
STF declara a constitucionalidade das Fundações Estatais de Saúde, por unanimidade
Brasilia (DF), 05 de novembro de 2020. O Supremo Tribunal Federal - STF julgou, por unanimidade, como improcedente o pedido formulado na...
29 de out. de 2020
RELAÇÕES DE TRABALHO NO SUS: ESTADO DA ARTE E DESAFIOS
Live | Dia 30 de outubro Assista pelo canal do youtube: https://bit.ly/2LH14XY Um ponto crítico na pauta dos gestores públicos de saúde...