

LRF: gasto de pessoal de organizações sociais não conta mais para o cálculo do limite da LRF.


Gestão Colaborativa no SUS


Curso de Especialização em Direito Sanitário


Reforma Administrativa


Sub-repasses a organizações sociais devem ser divulgados pelos órgãos de saúde


Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos


LIVE |AO VIVO| GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: CONCEITO, IMPORTÂNCIA E DESAFIOS


MPF consegue condenação de dois ex-prefeitos de Pombos (PE) e de ex-secretária de Saúde do município


Live: A nova lei de licitações e seus aspectos principais


Cautelar suspende edital para contratar empresa especializada em prestar serviço de plantão médico


Live: A nova lei de licitações e sua aplicação na saúde


Webconferência: MODELO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS EM SAÚDE


STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas


VACINA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.


ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

STF declara a constitucionalidade das Fundações Estatais de Saúde, por unanimidade


RELAÇÕES DE TRABALHO NO SUS: ESTADO DA ARTE E DESAFIOS


REFORMA ADMINISTRATIVA E POSSÍVEIS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE


Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular


Orçamento impositivo na saúde analisado pelo STF - Voto do Ministro Lewandowski


Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada


Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF


Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais


Execução de débito trabalhista contra Emater-PA deve ser feita por meio de precatório


Consulta: consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada e "carona"


Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional


STF - 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas


Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos


Improbidade: ex-prefeita é condenada por não alimentar dados de sistema de orçamentos da Saúde


Reformar ou efetivar o SUS?