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O que é o Projeto

O Projeto Contratualização no Sistema Único de Saúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.


Seu objetivo é formular e executar programa de desenvolvimento de competências em gestão de contratos de desempenho institucional, baseados no cumprimento de metas e outros ajustes do gênero celebrados com entidades públicas e privadas, para gestores e servidores públicos do Sistema Único de Saúde, da União Federal, dos Estados e dos Municípios e outros servidores atuantes em áreas com interface com o SUS. 

Metodologia

O processo de elaboração do curso  é participativo e envolve a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, além de gestores e trabalhadores do SUS de todo o País.

 

Nesse processo, busca-se identificar junto aos gestores estaduais e municipais as experiências exitosas na condução de processos de contratualização e identificar os principais aspectos que representam riscos, por meio de estudos de caso, análises de pesquisas, entrevistas, oficinas de debate com ampla participação de gestores e trabalhadores do SUS, e seminários.

 

Com isso, pretende-se formular documentos adequados ao ambiente de construção de contratualização de desempenho institucional na saúde pública, aliando os conhecimentos teóricos abordados à prática dos setores e órgãos envolvidos e de seus membros, refletindo sobre a prática, melhorando-a.

Objetivos do Projeto

  • Propiciar conhecimento sobre modelos e conceitos de gestão por resultados aplicáveis ao SUS.

  • Fortalecer a cultura de gestão por resultados no âmbito do SUS.

  • Discutir as relações entre planejamento, negociação e implementação em suas diversas fases e formatos relacionados à contratualização no âmbito do SUS.

  • Propiciar a visão sistêmica do processo de contratualização.

  • Capacitar para o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas na gestão dos processos de contratualização;

  • Discutir a contratualização nos processos de formulação e implementação de políticas públicas de saúde.

  • Capacitar para a definição de metas, construção de indicadores e uso de instrumentos de verificação aplicáveis à contratualização.

  • Capacitar para a gestão de riscos.

Principais problemas que o curso pretende contribuir para resolver

  • Falhas de compreensão sobre os contornos da participação privada no SUS.

  • Desconhecimento do conjunto de modelos de contratualização.

  • Baixa capacidade de gestão dos modelos de contratualização.

  • Uso inadequado dos modelos de contratualização.

  • Falta de instrumentos e tecnologias gerenciais de contratualização e gestão de riscos.

  • Insegurança Jurídica.

Texto: Valéria Salgado, 2017.