O que é o Projeto
Objetivos do Projeto
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Propiciar conhecimento sobre modelos e conceitos de gestão por resultados aplicáveis ao SUS.
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Fortalecer a cultura de gestão por resultados no âmbito do SUS.
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Discutir as relações entre planejamento, negociação e implementação em suas diversas fases e formatos relacionados à contratualização no âmbito do SUS.
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Propiciar a visão sistêmica do processo de contratualização.
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Capacitar para o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas na gestão dos processos de contratualização;
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Discutir a contratualização nos processos de formulação e implementação de políticas públicas de saúde.
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Capacitar para a definição de metas, construção de indicadores e uso de instrumentos de verificação aplicáveis à contratualização.
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Capacitar para a gestão de riscos.
Metodologia
O processo de elaboração do curso é participativo e envolve a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, além de gestores e trabalhadores do SUS de todo o País.
Nesse processo, busca-se identificar junto aos gestores estaduais e municipais as experiências exitosas na condução de processos de contratualização e identificar os principais aspectos que representam riscos, por meio de estudos de caso, análises de pesquisas, entrevistas, oficinas de debate com ampla participação de gestores e trabalhadores do SUS, e seminários.
Com isso, pretende-se formular documentos adequados ao ambiente de construção de contratualização de desempenho institucional na saúde pública, aliando os conhecimentos teóricos abordados à prática dos setores e órgãos envolvidos e de seus membros, refletindo sobre a prática, melhorando-a.
Principais problemas que o curso pretende contribuir para resolver
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Falhas de compreensão sobre os contornos da participação privada no SUS.
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Desconhecimento do conjunto de modelos de contratualização.
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Baixa capacidade de gestão dos modelos de contratualização.
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Uso inadequado dos modelos de contratualização.
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Falta de instrumentos e tecnologias gerenciais de contratualização e gestão de riscos.
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Insegurança Jurídica.
Texto: Valéria Salgado, 2017.
