Live: A nova lei de licitações e sua aplicação na saúde

Dia 30 de abril de 2021, às 15 horas

Participe!

No dia 01 de abril deste ano, o Governo Federal sancionou uma nova lei de licitações, a Lei n.14.133 que tem 194 artigos e traz alterações importantes como a instituição de uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), a ampliação de penas para crimes relacionados a licitações e contratos, dentre outras medidas.

Apesar de já ter entrado em vigor, a Lei 14.133 não revogou de imediato a Lei 8.666, de 1993, que vai permanecer em vigência, ainda, por dois anos.

Para falar sobre a sua aplicação no âmbito do SUS, o IDISA irá promover uma web conferência no dia 30 de abril (sexta-feira), às 15 horas, com técnicos e especialistas na matéria, sob a mediação de Marilia Marilia Carvalhais, assessora jurídica do COSEMS/GO.

Participarão como palestrantes:

- Andrea Regina Lopes Ache, advogada; Coordenadora-Geral de Normas do Departamento Normas e Sistema de Logística/SEGES do Ministério da Economia;

- Clarisvan do Couto Gonçalves, Advogado; Assessor do Gabinete da Secretaria de Saúde de São José dos Campos; Integrante do GT Bipartite de Judicialização – COSEMS/SP – SES/SP;

- Tadahiro Tsubouchi, Advogado sanitarista e Diretor regional IDISA; e

- Mauro Lúcio da Silva, Advogado; Assessor Jurídico do COSEMS/RJ; Membro do Grupo Técnico de Direito Sanitário do CONASEMS; Membro do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, RJ.

Assista ao evento, ao vivo, pelo canal do IDISA no youtube: https://bit.ly/2LH14XY ou pela página do facebook: https://bit.ly/30s2wWu