O Controle Externo e a Pandemia do Covid 19

O controle externo tem relevante papel no controle dos atos administrativos dos agentes públicos. Os Tribunais de Contas e o Ministério Público devem acompanhar as compras de bens e serviços, preço e forma de pagamento; além de atos de enfrentamento da Covid-19 como regras de distanciamento social, quarentena, diretrizes sanitárias, orientações sobre uso de medicamentos em relação às evidências científicas, normas de segurança sanitária e de conformidade.

Durante a pandemia do Covid 19 deve haver alterações na forma de atuação desses órgãos? De que forma?

No dia 10 de julho deste ano, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado promoveu uma live no seu canal do youtube para discutir o papel dos órgãos de controle externo

no combate à pandemia do Covid-19. Participaram especialistas no assunto, dentre eles, representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público:

- Carla Carrubba: Promotora de Justiça, MPRJ;

- Elisabete Cardoso: Auditora aposentada do TCE-BA;

- Oswaldo Silva: Subprocurador-Geral da República, aposentado, MPF;

- Valéria Salgado: Diretora do IDISA.


Acesse aqui o youtube e confira o debate.

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